terça-feira, 27 de novembro de 2007

O Erro da Paula

A Paula é a origem deste post.
Um simples Bcc antes dos endereços evitaria que soubessemos que a Lista B começou a sua campanha da pior forma.
Esta é a nossa resposta ao mail da Paula (que está de seguida).


Olá a todas e a todos!

Tal como vocês, recebemos este mail. Mas não directamente da Paula Mendes.
E como a Paula (deduzimos) é bastante desatenta e não teve o cuidado de omitir a vasta lista de mails com quem comunicou, podemos também utilizá-la para comunicar convosco. (Obrigada, Paula!)

De facto, é importante que os estudantes percebam a importância de participar nas decisões de construção das suas Escolas. Neste sentido, é importante que TAMBÉM vão votar no dia 29 de Novembro.
E digo "TAMBÉM" porque a construção da Escola não passa simplesmente por votar e esperar que o resto do mundo avance sozinho. A construção da Escola faz-se de ideias partilhadas, de questões novas, de buscas de coisas que transformam o passado em presente. Mais do que a inércia da cruz no papel dobrado em quatro, é preciso voltar a fazer com que as paredes, as salas e os corredores da Escola sejam espaços construídos por quem dá sentido à Escola: os estudantes, os professores e os funcionários.

E o que tem isto a ver com o RJIES?
O RJIES é a maior transformação no Ensino Superior Público das últimas décadas (curiosamente, as poucas décadas em que existiu Ensino Superior Público). E esta transformação foi feita num tempo record (talvez seja mais uma tentativa bem portuguesa de ter mais uma entrada no livro do Guiness) e por poucas pessoas ilustres do PS.

Mas enquanto os dirigentes das AAEE, que se dizem representar os estudantes, estavam em ENDA's ou a falar com os deputados dos seus partidos, não estavam a comunicar nem a informar os estudantes nas suas escolas.

Os debates que foram surgindo sobre o tema foram, maioritariamente, organizados pelos movimentos de estudantes que foram surgindo em várias faculdades (e não pelos "representantes dos estudantes"). Foram estes movimentos que procuraram partilhar com os estudantes o que é o RJIES e recolheram mais de 5000 assinaturas numa semana para que a lei fosse mais do que um "capricho" do Governo (e não ficaram à espera que alguém se lembrasse e viesse perguntar).
Em muitas universidades não foi discutido o RJIES em nenhuma RGA. Ainda hoje há quem não saiba o que é o RJIES.

Curiosamente, o mail que a Paula assinou é mais uma fuga ao essencial. Quando é importante que as pessoas saibam o que significa este novo Regime Jurídico e o que ele implica nas suas Escolas, a Paula escolhe, em nome da Lista B, fazer campanha "suja" e nomear-nos «anti-praxe (comunistas)».
Deixem que vos diga que apesar de termos ideias muito concretas acerca do que queremos para a Escola não nos rotulamos, nem de comunistas nem de anti-praxe, isto apenas subverte a discussão, não somos sectários e queremos fazer as coisas com o máximo de pessoas possível: procuramos consensos e não abandonamos as reuniões quando há opiniões diferentes (como fizeram alguns representantes de AAEE numa reunião que pretendia preparar uma acção contra o RJIES).

Só para terminar, gostavamos de dizer que as coisas só são possíveis quando se faz para que o sejam. E quero dizer com isto que só existe um futuro pré-determinado se desistirmos de fazer o que quer que seja; as escolhas são feitas a cada momento e é a disputa de ideias que transforma (ou não) o passado em presente.

Nós não temos o discurso derrotado de quem não fez tudo o que era possível, nem achamos que temos que minimizar os males. Nós procuramos construir com as pessoas (e não com as elites do poder) um futuro que conquista mais liberdades e não perde as conquistas do passado.

O RJIES é um grande passo para acabar com o Ensino Superior Público. Não fazer tudo para garantir que as gerações futuras tenham acesso ao Ensino Superior é optar pelo caminho das derrotas.
Temos que trabalhar, em conjunto, por uma Escola construída por nós e não por "personalidades externas" que a vêem como uma empresa; por uma Escola realmente Pública em que seja possível a partilha e não a competição ridícula e cega.

Queres construir o teu futuro ou preferes que o façam por ti?



Caros Colegas,

Venho apelar ao vosso voto no dia 29 de Novembro (5ºFeira)

Existem duas listas opostas, Lista A (constituída na sua maioria por anti-praxes (comunistas)) e a Lista B (representantes das váriasfaculdades da UTL).

Estas votações tem por objectivo, eleger os três representantes paraque possam elaborar, com professores, funcionários e reitor os novosestatutos da UTL. Para isto, é de todo o interesse ter os três lugarespreenchidos por alunos que apoiem e defendam os direitos de todos nós.
Para que os três alunos possam pertencer à Lista B, isto é, que nãoentrem representantes da lista A, a Lista B terá de obter o triplo dosvotos.
Para atingirmos este objectivo, apelo ao voto de todos.

Quem tiver amigos ou colegas em outras faculdades pertencentes à UTL,"convença-os" a ir votar na quinta-feira.

As urnas serão colocadas no Pavilhão de Civil, por volta das 9h às 18h.

Todos juntos vamos conseguir algo melhor.

Beijos,
Paula Mendes

segunda-feira, 26 de novembro de 2007

Chega de fechar os olhos!!!!

A imagem "http://www.irancartoon.com/2005/best/Firouzeh-Mozafari-Irana.jpg" não pode ser mostrada, porque contém erros.

Chega de fechar os olhos!!!!


O que é a Assembleia Estatutária da UTL:

É o órgão eleito para definir os estatutos que irão determinar a missão da UTL, respeitando a sua natureza e o disposto no acto constitutivo, quando exista, e conter as normas fundamentais da sua organização interna e do seu funcionamento, nos planos científico, pedagógico, disciplinar, financeiro e administrativo, respeitando o disposto na presente lei e demais normas aplicáveis. Esta lei é o RJIES!

O novo Regime Jurídico para a Instituições do Ensino Superior [RJIES] é uma lei que se traduz na maior reforma do ensino superior nos últimos vinte anos. Aparece estrategicamente em Maio, é aprovado na Assembleia da República em Junho e votado em Julho – recorre ao tempo mínimo de discussão pública e numa altura em que a escola está vazia.

Com o RJIES:

- a Universidade pode ser desmantelada e as escolas podem passar a fundações públicas de direito privado. Para tal, precisa apenas de haver uma proposta por parte do Reitor ou Presidente nesse sentido, aprovação no Conselho Geral por maioria absoluta e aval do Governo.

- aparece um novo órgão: o Conselho Geral, formado por pelo menos 50% de professores, 15% de estudantes ou funcionários e 30% de “personalidades externas de reconhecido mérito”. O mérito reconhecido às personalidades externas [leia-se grandes poderes económicos] atribuir-lhes-á mais lugares na decisão da Escola que a quem nela vive e constrói.

- pela primeira vez, o Estado disponibiliza um sistema de empréstimos. Os bancos serão os intermediários, os estudantes os destinatários. As bolsas de estudo, ineficientes ou insuficientes no seu objectivo de proporcionar o igualitário acesso ao ensino, são despromovidas. A dívida chega antes do rendimento e o rendimento não é uma garantia no futuro trabalho precário [“o desemprego continua a crescer entre os licenciados”, INE].

Propostas da Lista A

a) Criar espaços de discussão que envolvam todos os estudantes no processo da Assembleia Estatutária, isto é, reunir os estudantes da UTL com membros da lista de estudantes, antes e após cada Assembleia, e ter placards e página na internet com informação regular sobre o processo.

b) Obrigação da criação de um Senado Académico constituído por representantes das Unidades Orgânicas e estudantes em igual número, como órgão de consulta obrigatória do reitor nas matérias definidas nos próprios estatutos

c) Impossibilitar a passagem de qualquer Escola da UTL a Fundação Pública de Direito Privado

d) Impossibilitar a fragmentação da UTL em Institutos Universitários, ainda que sob pretexto de criação de um Consórcio

e) Promoção e concretização de um sistema de bolsas para os estudantes em detrimento dos empréstimos.

f) O Conselho Geral terá de ser constituído por representantes de professores, funcionários e estudantes em igual número de uma forma paritária.

g) O Conselho de Gestão terá de ser constituído por igual número de estudantes professores e funcionários.

h) Todas as decisões em relação a Autonomia Patrimonial terão de ser discutidas em Senado.

i) A propina do 2º ciclo de estudos terá de ser igual ao do 1º ciclo de estudos. Adição de uma cláusula que permita a redução do valor das propinas num prazo nunca superior a 5 anos, promovendo a gratuitidade do Ensino como está redigido na Constituição Portuguesa.


domingo, 25 de novembro de 2007

O RJIES visto pelos estudantes

O RJIES é real (Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa)

Dossier Ensino Superior (Instituto Superior de Agronomia)

Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (Universidade de Coimbra)

Novo Regime Jurídico das Universidades
(ISCTE)

FML a Fundação!!

Santa Maria e IMM

Fundação no ensino da medicina

A Faculdade de Medicina de Lisboa, o Hospital de Santa Maria e o Instituto de Medicina Molecular estão a estudar a possibilidade de virem a fundir-se para criar um consórcio privado. O objectivo é formar um «grande centro académico de medicina», disse ao SOL Fernandes e Fernandes, director da faculdade

O entendimento político já foi alcançado e os responsáveis esperam que «dentro de dois a três meses o processo esteja concluído». De facto, e segundo apurou o SOL, os ministros da Saúde, Correia de Campos, e do Ensino Superior, Mariano Gago, já deram luz verde à fusão destas instituições, sendo o modelo mais provável a adoptar a criação de uma fundação privada.
«Se se vai chamar fundação privada, ou consórcio, não posso dizer. O modelo, que provavelmente será fundacional, vai privilegiar a autonomia, mas integrada na universidade», explicou Fernandes e Fernandes, que fala, nesta matéria, também em nome do Hospital Santa Maria.

A criação de um grande centro académico permitirá, no entender do director da Faculdade, «racionalizar recursos e criar uma maior autonomia para captar fundos e estabelecer ligações com o tecido empresarial»

Lê o artigo aqui


Adaptações tácticas da lista B de Professores/Investigadores: Fundação Escondida com Rabo de Fora




Presidente do IST põe ao Sol o que lhe vai na alma

João Cunha Serra



Após a derrota sofrida na recente consulta que o Presidente do IST promoveu aos membros do Conselho Científico, na qual o não à convocação de uma assembleia ad-hoc, para a transformação do IST em "fundação pública de direito privado", derrotou um "sim", que foi apresentado como um "talvez" para maximizar as possibilidades de vitória, eis que a mesma ideia ressurge agora pelas mesmas mãos, a nível da UTL, escondida na fórmula, de invenção paroquial, dos institutos universitários e da universidade-consórcio, embora, na última versão conhecida, por razões tácticas, o "consórcio" tenha passado a "federação" e os "institutos" a "instituições".

A estratégia é muito simples e transparente: Se o IST, para ser fundação, precisa, por imposição legal, de fazer um consórcio com as restantes escolas da UTL, então, uma vez que (por agora, pensa a direcção do IST) a maioria do Técnico não quer ser fundação, invertam-se os termos da equação: crie-se primeiro o consórcio, transformando para isso as escolas (algumas) em institutos universitários, e depois, com o caminho assim desbravado, volte-se à carga com a fundação". Como diria o celebrizado inspector: " – Elementar meu caro Watson!".

As posições da direcção do Técnico tem-se baseado na premissa falsa de que o IST perderia forçosamente a sua actual autonomia por aplicação das regras da nova lei, a não ser que passesse a instituto universitário e a universidade a um consórcio (associação privada sem fins lucrativos). Como todos bem sabemos, algo que seja alicerçado em premissas falsas pode "justificar" o que se quiser. É claramente esse o caso em apreço.

De facto, o que a nova lei faz, no essencial, é transferir as competências que estavam no Senado, para o Conselho Geral e para o Reitor, sendo que as competências deste (assim reforçadas) podem, pela via da aprovação dos estatutos das escolas, ser transferidas para os órgãos de gestão destas, o que, ao invés, vem até permitir o reforço da sua autonomia.

Acresce a isto que, até ao momento, o poder de aprovação de cursos e de outras importantes matérias, como a distribuição de orçamentos, tem estado centrado em comissões do senado onde o peso das escolas é idêntico. Agora, o RJIES vem permitir que haja no órgão de topo da universidade, o Conselho Geral, uma maioria de membros oriundos do IST que não são, note-se, representantes da direcção do Técnico, mas membros eleitos em listas transversais a toda a universidade.

A direcção do IST, fiel à máxima de Louis XIV: "L' État c'est moi", desvaloriza este crescimento da influência de membros do Técnico na direcção da universidade, tendo já por diversas ocasiões afirmado que o IST não quer, ou não tem vocação, para se ocupar dos assuntos das outras escolas, como se os principais membros da direcção do IST se vissem já acumulando lugares de direcção no Técnico e na Universidade. Esquecem-se que o IST não se esgota nas suas personalidades, por mais importantes que sejam, e, mais grave do que isso, olvidam-se do seu dever de, com a humildade que lhes tem faltado, reconhecer que a qualidade não chegou ao Técnico e parou aí, e que será seu dever, na prossecução do interesse público, trabalhar para fazer da UTL – cujas escolas, na sua maioria, são líderes nacionais nos respectivos domínios – uma Universidade cada vez mais forte e prestigiada para bem do país, da Universidade, do IST e das restantes escolas.

O que é curioso é que esta atitude de sobranceria não impede o Presidente do IST, para conseguir levar água ao moinho das fundações, numa demonstração de esquizofrenia declarativa, afirmar a um semanário, na sequência da derrota sofrida no Conselho Científico: "Eu não quero fazer mal aos docentes que cá estão. Não os vou pôr na rua. Mas quero ter a oportunidade de contratar pessoas de grande qualidade, que nunca terei no sistema público"

Senhor Presidente do IST: Em que é que ficamos? Então às 2as, 4as e 6as somos os melhores e às 3as, 5as e sábados somos os acomodados que V. Exa. tolera e a quem dará assistência social, pelo menos enquanto não estiver em vigor o direito ao subsídio de desemprego?

No dia 29 de Novembro é preciso continuar a dizer com clareza à direcção do Técnico que os doutorados do IST não aceitam esta postura e querem uma Universidade que seja espaço de liberdade, criação e cooperação, para bem do IST, da UTL e do interesse nacional.



18/11/2007

quarta-feira, 21 de novembro de 2007

LISTA A

Efectivos:

1 – Marco Neves Marques, estudante do Instituto Superior de Agronomia

2 – Bruno Góis, estudante do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

3 – Ana Raquel Pinto, estudante do Instituto Superior Técnico

Suplentes:

1 – Bruno Pinto Damásio, estudante do Instituto Superior de Economia e Gestão

2 – Joana Amaral Grilo, estudante da Faculdade de Arquitectura

3 – Daniela da Gama Pereira, estudante do Instituto Superior de Agronomia

4 – Pedro Cabral Vicente, estudante do Instituto Superior Técnico

5 – Inês Mateus Folgosa, estudante do Instituto Superior de Economia e Gestão

6 – Ana Filipe Feijão, estudante do Instituto Superior de Agronomia

Linha Programática


Somos estudantes da UTL e questionamos a aplicação do RJIES desde o início. Levámos o debate às nossas escolas. Quisemos discutir com todas as pessoas que constroem este espaço: estudantes, funcionários, professores, bolseiros, investigadores.

Esta nova lei é o maior ataque feito à Escola Pública nas últimas décadas e não a podemos deixar passar incólume sem nenhuma contestação, pois ela existe mas a falta de democracia na sua discussão levou à sua censura.

Esta nova lei representa o fim da representação democrática dos estudantes e funcionários nos órgãos de gestão; incentiva a fragmentação e privatização do Ensino Superior, ao permitir a transformação de espaços públicos em fundações de direito privado.

Esta nova lei atribui uma lógica de mercado que leva a que deixe de ser a Escola a decidir a Escola, hipoteca a vida dos estudantes ao promover os empréstimos bancários em detrimento da Acção Social.

Por isso, não podemos deixar de estar presentes nos poucos espaços que restam para a discussão desta lei. Queremos marcar uma posição que conteste, mas que crie; não acreditamos no “menos mau”, mas não queremos conservar o que existe. Acreditamos numa construção colectiva de uma Escola verdadeiramente Pública, gerida de uma forma democrática com a participação de todos os actores da Escola neste processo.

Entendemos que esta Escola que defendemos não é promovida por esta lei.